A historiografia de esquerda, em seu esforço para reescrever o passado e legitimar a República, costuma apresentar o Período Regencial (1831-1840) como uma nobre “experiência republicana” dentro do Império. Eles descrevem essa década como um momento de avanço liberal, descentralização e protagonismo popular. Essa visão não é apenas uma romantização; é uma fraude intelectual que esconde a verdade brutal: a Regência foi, sem sombra de dúvida, o período mais sangrento, caótico e anárquico da história do Brasil. Foi a década em que, com a ausência de um Monarca no trono, o país esteve à beira da desintegração, mergulhado em uma série de guerras civis separatistas de uma selvageria atroz.
Neste artigo, vamos desconstruir essa falácia. Demonstraremos que as Revoltas Regenciais não foram uma “experiência democrática”, mas a prova cabal de que o liberalismo radical e o federalismo, quando aplicados a uma nação continental e diversa como a nossa, são a receita para a anarquia. Provaremos que a ausência do Poder Moderador, encarnado na figura do Imperador, foi a causa direta do caos, e que a única solução para salvar o Brasil da fragmentação foi, ironicamente, o retorno à figura de um Monarca forte. A Regência não é um argumento a favor da República; é o mais poderoso argumento contra ela.
Os Fatos Históricos: Uma Década de Fogo e Sangue
Com a abdicação de Dom Pedro I em 1831, em favor de seu filho de apenas cinco anos, o futuro Dom Pedro II, o Brasil se viu em uma situação inédita: um Império sem Imperador. O poder foi entregue a regentes eleitos indiretamente pelo Legislativo. Em 1834, o Ato Adicional promoveu uma reforma de inspiração federalista, criando as Assembleias Legislativas Provinciais e extinguindo o Poder Moderador, que foi transferido para a própria Regência. A intenção era dar mais autonomia às províncias. O resultado foi o caos.
A ausência de uma autoridade central, unificadora e acima das facções partidárias abriu um vácuo de poder que as elites provinciais e grupos radicais tentaram preencher. O resultado foi uma explosão de violência por todo o território, nas chamadas Revoltas Regenciais:
- Cabanagem (Pará, 1835-1840): A mais sangrenta de todas. Uma revolta de extrema violência que envolveu índios, mestiços e brancos pobres contra a elite local e o governo central. A província mergulhou em uma anarquia brutal, com sucessivos líderes sendo traídos e assassinados, resultando na morte de mais de 30 mil pessoas – um massacre que representou cerca de 20% da população do Pará.
- Balaiada (Maranhão, 1838-1841): Iniciada por uma disputa entre os partidos locais (Bem-te-vis e Cabanos), a revolta rapidamente saiu do controle e se tornou um levante popular de vaqueiros, artesãos e escravos fugitivos, liderados por figuras como Manuel “Balaio” e o líder quilombola Cosme Bento. O Maranhão foi devastado pela violência até a revolta ser esmagada.
- Sabinada (Bahia, 1837-1838): Um movimento de classe média urbana de Salvador, liderado pelo médico Francisco Sabino, que declarou a Bahia uma república independente até que Dom Pedro II atingisse a maioridade. A revolta foi duramente reprimida pelas forças imperiais.
- Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1835-1845): A mais longa e mais bem organizada das revoltas. Liderada pela elite estancieira gaúcha, insatisfeita com os altos impostos sobre o charque, a revolta tinha um claro caráter separatista e republicano. Os farrapos proclamaram a República Rio-Grandense e lutaram por dez anos, quase amputando o Sul do território nacional.
Análise Crítica: A Monarquia como Única Garantia de Unidade
A esquerda adora romantizar essas revoltas como “lutas populares” contra a opressão. Essa visão ignora a selvageria, a falta de projeto e o fato de que, se tivessem sido vitoriosas, o Brasil hoje seria uma colcha de retalhos de republiquetas instáveis e pobres, como nossos vizinhos hispânicos.
1. A Falência do “Laboratório Republicano”: A Regência foi a prova prática de que o Brasil não funciona sem um poder central forte e unificador. Os regentes (primeiro uma trina, depois una com Feijó e Araújo Lima) eram políticos, representantes de facções. Eles não possuíam a autoridade moral, o prestígio ou o poder simbólico para se impor sobre as disputas regionais. Eram vistos não como chefes de Estado, mas como adversários políticos a serem derrubados. O Ato Adicional, ao descentralizar o poder, jogou gasolina no fogo do separatismo.
Citação Direta de Fonte Primária: O historiador Oliveira Lima, um dos grandes estudiosos do Império, capturou a essência do problema ao analisar o período: “A Regência foi a república de fato, e essa república mostrou-se turbulenta, demagógica, quase anárquica. (…) A experiência republicana fora feita e dera péssimos resultados.” A própria elite política da época, que flertou com o liberalismo radical, percebeu horrorizada que a experiência estava levando o país ao suicídio.
2. O Poder Moderador: A Genialidade que Faltava: O caos regencial expôs a importância vital do Poder Moderador, a instituição mais genial da Constituição de 1824. O Imperador, como detentor desse poder, não era um tirano, mas um árbitro. Ele estava acima das disputas mesquinhas dos partidos e podia intervir para resolver impasses, dissolver uma Câmara que não representava mais o povo e garantir a estabilidade. Sem esse árbitro, a política se tornou uma guerra de todos contra todos. A Regência foi a prova por negação: foi a ausência do Imperador que permitiu o caos.
MITO vs. FATO
O Mito da Esquerda: As revoltas regenciais foram movimentos libertadores que lutavam por democracia e justiça social.
O Fato Histórico: A maioria das revoltas foi marcada por uma violência extrema, anarquia e ausência de um projeto nacional. A Cabanagem foi um massacre sem propósito. A Guerra dos Farrapos foi um movimento de uma elite econômica regional para pagar menos impostos, que não hesitava em usar o separatismo para atingir seus fins. Romantizar esses conflitos é desrespeitar as dezenas de milhares de mortos e ignorar o fato de que seu sucesso significaria o fim do Brasil como o conhecemos.
Curiosidades e Fatos Pouco Conhecidos
O “Golpe da Maioridade”: A solução para o caos não veio de uma nova constituição ou de uma eleição, mas de um golpe parlamentar. Desesperados com a anarquia, os políticos liberais se uniram para aprovar uma lei declarando Dom Pedro II maior de idade com apenas 14 anos, em 1840. A simples notícia de que o Brasil voltava a ter um Imperador no trono teve um efeito pacificador quase imediato, restaurando a legitimidade do poder central.
A Anistia aos Farrapos: A Guerra dos Farrapos terminou não com a derrota militar completa dos rebeldes, mas com um acordo de paz honroso negociado pelo futuro Duque de Caxias. Os líderes farrapos foram anistiados e seus oficiais, incorporados ao Exército Imperial com os mesmos postos que detinham. Essa atitude magnânima, típica do Império, foi crucial para cicatrizar as feridas e reintegrar o Rio Grande do Sul à nação.
O Destino dos Líderes da Cabanagem: A Cabanagem foi tão caótica que seus próprios líderes se matavam. Félix Malcher, o primeiro presidente cabano, foi deposto e assassinado por seus companheiros. Seu sucessor, Francisco Vinagre, também foi traído. O último grande líder, Eduardo Angelim, foi preso e acabou sendo perdoado por Dom Pedro II anos mais tarde, vindo a se tornar um cidadão comum.
Conclusão
A lição da Regência é clara, cristalina e absolutamente inconveniente para os defensores da República: a Monarquia não era um sistema de “atraso”, mas a viga mestra que impedia o edifício brasileiro de desmoronar. O Período Regencial foi a demonstração prática e sangrenta do que aconteceria com o Brasil sem a Coroa: a fragmentação, a guerra civil e o caos, um destino idêntico ao de nossos vizinhos da América Hispânica, que se estilhaçaram em dezenas de republiquetas instáveis.
Essa análise histórica é fundamental para o debate político atual. A República, especialmente a “Nova República” pós-1988, recriou a instabilidade regencial em outro nível. Trocamos o árbitro imperial por um presidencialismo de coalizão corrupto e um ativismo judicial tirânico, onde facções políticas e togadas lutam pelo poder a qualquer custo, sem nenhum poder moderador para freá-las. A crise institucional permanente em que vivemos é um eco distante, mas reconhecível, do caos regencial.
Estudar a Regência é entender que a unidade e a estabilidade do Brasil não são um dado da natureza; elas foram forjadas e garantidas pela Monarquia. O retorno à ordem e a quase 50 anos de paz e prosperidade sob Dom Pedro II, após o “ensaio republicano” da Regência, não foi uma coincidência. Foi a consequência direta da restauração de um sistema que provou ser o mais adequado à realidade brasileira. Ignorar essa lição é continuar a insistir nos erros que, há quase 200 anos, quase destruíram nossa nação.
